Pedro Sousa e Silva

Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1986, Pedro Sousa e Silva é licenciado em Direito pela Universidade Católica Por­tuguesa, no Porto (1984), diplomado em Hautes Études Européennes (Jurídica) pelo Collège d'Europe, de Bruges (1985), Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1994) e Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2016).

Actividade Profissional

Advogado e sócio da “Pinheiro Torres, Cabral, Sousa e Silva e Associados – Sociedade de Advogados, R.L.”, conciliando o contencioso judicial com a actividade de consulta e de elaboração de pareceres.

Especialista em Direito da Propriedade Intelectual pela Ordem dos Advogados.

Professor-coordenador do I.S.C.A. da Universidade de Aveiro, desde 1986, regendo as disciplinas de Direito Fiscal, Direito Comunitário, Direito Comercial e das Sociedades, Direito Industrial e do Marketing e Direito do Comércio Electrónico, e Docente convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, no Porto (2005-2012), leccionando Direito Processual Civil. Docente em várias pós-graduações no Centro de Estudos Europeus da Universidade Católica (Direito Comunitário) e na Faculdade de Direito de Lisboa (Direito Industrial e Direito da Sociedade da Informação).

Árbitro em matéria de Propriedade Intelectual, nomeadamente em arbitragens relativas a patentes farmacêuticas.

Línguas

Francês, Inglês e Espanhol

Publicações

Direito Industrial. Noções fundamentais, Coimbra Editora, 2011.

Denominações de Origem e Indicações Geográficas

Esgotamento do Direito e Importações Paralelas

A Responsabilidade Tributária dos Administradores e Gerentes na Lei Geral Tributária e no CPPT

O principio da especialidade das marcas

A Protecção Jurídica do Design