ÁREAS DE PRÁTICA

A PTCS tem vasta experiência em matéria de arbitragem, com intervenção, nas qualidades de árbitro-presidente e árbitro de parte, em diferendos da mais variada natureza — em especial nas áreas do Direito Comercial e do Direito das Sociedades, Propriedade Industrial e Direito Administrativo — integrando listas oficiais de árbitros de reputadas instituições nacionais de arbitragem.

A PTCS tem prestado, no âmbito do direito administrativo, apoio jurídico a relevantes entidades públicas e privadas, com colaboração assídua no domínio do Contencioso e da Contratação Pública (preparação de concursos públicos, elaboração de peças concursais, acompanhamento nas fases de proposta e de execução). Tem prestado apoio na área das Concessões de Direito Público e do Direito do Urbanismo. Neste âmbito, a PTCS tem larga experiência em Processo de Expropriação, domínio em que tem estado particularmente activa, assim como no acompanhamento de questões relativas ao Funcionalismo Público.

A PTCS presta aconselhamento e patrocínio dos seus Clientes nas áreas do Direito Civil, nas suas diversas vertentes, nomeadamente no domínio das Obrigações, da Responsabilidade Civil e no acompanhamento em matéria de Direito da Família e das Sucessões, que abrange, além da consulta jurídica e a redacção e análise de contratos e outros instrumentos jurídicos, a negociação pré-contenciosa e, quando necessário, o patrocínio judicial.

O direito comercial é uma das áreas de maior intervenção da PTCS, cobrindo a contratação comercial, nacional e internacional, bem como a vertente do direito bancário e financeiro. A PTCS tem larga experiência no domínio do direito das sociedades, desde a sua constituição, preparação das mais diversas operações societárias (due dilligences, transformações, fusões e aquisições) e contencioso societário. Os advogados responsáveis por esta área são especialmente qualificados, exercendo a docência universitária neste domínio, com obras publicadas e larga prática em contencioso judicial e montagem de operações societárias.

Encarando a Fiscalidade numa perspectiva global, a sociedade acompanha as diversas fases e vertentes da problemática fiscal: planeamento de operações, acompanhamento em fase de fiscalização e defesa e representação dos contribuintes, em sede administrativa e judicial. A PTCS dispõe de uma equipa especializada, liderada por um advogado com mais de 25 anos de experiência de contencioso tributário e de docência do Direito Fiscal. A sociedade conta entre os seus clientes nesta área com empresas públicas e privadas dos mais diversos sectores, nomeadamente segurador, farmacêutico, construção civil, indústria transformadora, transportes, comércio e serviços, assegurando também o patrocínio de particulares, com especial incidência na tributação do rendimento e do património.

No âmbito da propriedade intelectual, a PTCS desenvolve uma intensa actividade, judicial e extra-judicial, centrada especialmente na área das marcas, patentes, desenhos e modelos e denominações de origem, além dos direitos de autor, tendo entre os seus sócios um especialista em Direito da Propriedade Intelectual, com diversas obras publicadas. A PTCS patrocina empresas e instituições públicas de inúmeros sectores de actividade — como o agro-alimentar, das bebidas alcoólicas, farmacêutico, do vestuário e calçado, mobiliário e decoração —, tanto na defesa dos seus direitos exclusivos, como contestando pretensões abusivas de terceiros, a nível judicial e administrativo, perante o INPI e o Instituto de Harmonização do Mercado Interno. A sociedade presta, ainda, assessoria em contratos de licença e transferência de tecnologia, além da consulta jurídica e emissão de pareceres.

A PTCS presta apoio jurídico a empresas e trabalhadores nas diversas vertentes do Direito do Trabalho, incluindo a gestão de recursos humanos e correspondente enquadramento jurídico, o exercício da acção disciplinar, preparação e acompanhamento de despedimentos colectivos e individuais, além do contencioso judicial. Dispõe de uma equipa particularmente experiente neste domínio e de um leque de clientes muito diversificado, desde particulares a empresas da grande distribuição.

A sociedade presta assessoria em operações de concentração de empresas e em processos de infracção às normas da Concorrência, nacional e europeia. No campo do Direito Europeu, os sócios têm desenvolvido uma considerável actividade de aconselhamento e contencioso, quer perante instituições da União Europeia quer ao nível nacional. Esta área é objecto de grande atenção por parte dos advogados da PTCS, dispondo alguns deles de formação pós-graduada neste domínio.

A PTCS lida com os complexos problemas de direito da informática e comércio electrónico, incluindo a protecção de websites, nomes de domínio e bases de dados. Esta área multidisciplinar, com uma ligação intensa à propriedade intelectual, know-how e segredos de negócio é acompanhada por uma equipa experiente e especializada, prestando assistência jurídica tanto em aspectos contratuais como contenciosos.

A PTCS vem acompanhando regularmente a actividade de transporte de pessoas e de mercadorias, assessorando os agentes e empresas intervenientes nesse transporte, quer a nível contencioso, quer no plano da consulta e apoio jurídico continuado. Entre os clientes da sociedade, contam-se importantes empresas de transporte, públicas e privadas, quer de mercadorias quer de transporte colectivo de passageiros, designadamente no âmbito urbano.

Embora constituindo um ramo de Direito muito específico, a sua relevância para alguns dos clientes da PTCS justifica um tratamento autónomo. A sociedade representa e apoia organismos responsáveis por algumas das mais reputadas denominações de origem vitivinícolas do mundo, nacionais e estrangeiras, intervindo frequentemente em processos de combate à fraude e de defesa dessas denominações, bem como na preparação de anteprojectos de legislação vitivinícola. Entre os clientes da PTCS incluem-se também reputadas empresas produtoras e exportadoras deste sector, a quem presta serviços de aconselhamento jurídico e de patrocínio judicial, para além do apoio ao investimento estrangeiro.

A PTCS tem particular experiência na preparação e celebração de contratos, dando-lhe um tratamento especializado e estruturado, quer no acompanhamento de negociações, celebração de contratos-promessa, acordos parassociais e os mais variados contratos de natureza civil e comercial, incluindo a preparação de escrituras notariais e de toda a documentação conexa. A sociedade proporciona aos seus clientes um serviço eficiente e completo, libertando-os de incómodos e perdas de tempo relacionados com registos, inscrições e outras formalidades.

A importância da recuperação de créditos na actividade económica justifica um tratamento autónomo desta matéria, dispondo a PTCS de uma equipa jovem e dinâmica, liderada por advogados com larga experiência e conhecimentos neste domínio. A sociedade representa várias instituições financeiras, do sector bancário, segurador e do crédito ao consumo, bem como PME’s, actuando em articulação com competentes solicitadores de execução.