Áreas de Prática

No âmbito da propriedade intelectual, a PTCS desenvolve uma intensa atividade, judicial e extrajudicial, centrada especialmente na área das marcas, patentes, desenhos e modelos e denominações de origem, além dos direitos de autor e direitos conexos, contando com dois doutorados em Direito da Propriedade Intelectual, com mais de uma centena de obras publicadas. A PTCS patrocina empresas e instituições públicas de inúmeros sectores de atividade — como o audiovisual, agroalimentar, bebidas alcoólicas, farmacêutico, vestuário e calçado, mobiliário e decoração e tecnologia —, tanto na defesa dos seus direitos exclusivos, como contestando pretensões abusivas de terceiros, a nível judicial, em tribunais arbitrais e judiciais, e a nível administrativo, perante o INPI e o Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia. A sociedade presta, ainda, assessoria em contratos de licença e transferência de tecnologia, além da consulta jurídica e emissão de pareceres, incluindo relativamente a processos legislativos.