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Nuno Sousa e Silva participou, com uma comunicação subordinada ao tema “Inteligência Artificial e Propriedade Intelectual”, no I Congresso de Inteligência Artificial e Direito, promovido pela Almedina, no dia 13 de Abril de 2023. A intervenção visou retirar conclusões sobre a adequação do regime de Direito Industrial e de Direito de Autor, em particular, aos outputs (resultados) da Inteligência Artificial. A comunicação foi publicada na obra coletiva “I Congresso de Inteligência Artificial e Direito”, disponível para venda aqui.

Benedita Cunha Pinto publicou um artigo na última edição da RED - Revista Electrónica de Direito (ano 2022, n.º1, Vol. 27), com o título: "Faz sentido que uma empresa transfira a sua sede ou estabelecimento por causa do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados?". O texto tem como objectivo averiguar se a transferência de sede, ou mesmo a mobilidade de estabelecimento, se pode justificar por causa do regime europeu relativo à protecção de dados. 

Face à evolução registada na situação pandémica, os serviços da PTCS retomaram o seu funcionamento normal, sem prejuízo da observância rigorosa das medidas de prevenção adequadas e de se privilegiarem, tanto quanto possível, os meios de comunicação à distância.

Foi recentemente publicado pela editora Almedina o Código da Propriedade Industrial Anotado, disponível aqui. A obra conta com a anotação de 76 artigos por Pedro Sousa e Silva (referentes à Parte Geral, aos desenhos ou modelos e à tutela e enforcement dos direitos exclusivos) e de 52 artigos por Nuno Sousa e Silva (referentes à Parte Geral, à Concorrência Desleal e aos Segredos de Negócio).

Devido às restrições inerentes à situação atual, os advogados da PTCS continuam a trabalhar à distância, permanecendo contactáveis, preferencialmente por correio eletrónico. O escritório mantém-se operacional, com serviços administrativos reduzidos ao mínimo.

Nas Segundas Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual, realizadas na Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, Pedro Sousa e Silva apresentou uma comunicação sobre “Denominações de Origem e Vinhos. O que mudou com o acórdão ‘Port Charlotte’?”

O vídeo da apresentação pode ser visto aqui