Pedro Sousa e Silva e Nuno Sousa e Silva intervêm no VI Congresso de Propriedade Intelectual
20 - 10 - 2023
As part of the 6th Intellectual Property Congress, which took place in Lisbon on 19 and 20 October, Pedro Sousa e Silva presented a paper on the reform of the design regime in the EU. Nuno Sousa e Silva took part in the panel on the reform of Portuguese copyright law (a new copyright code?) and in the panel on the relationship between copyright, personality rights and deepfakes.
Benedita Cunha Pinto publica artigo sobre protecção de dados e Direito Internacional Privado
08 - 02 - 2022
Benedita Cunha Pinto publicou um artigo na última edição da RED - Revista Electrónica de Direito (ano 2022, n.º1, Vol. 27), com o título: "Faz sentido que uma empresa transfira a sua sede ou estabelecimento por causa do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados?". O texto tem como objectivo averiguar se a transferência de sede, ou mesmo a mobilidade de estabelecimento, se pode justificar por causa do regime europeu relativo à protecção de dados.
COVID-19 – Funcionamento da PTCS & ASSOCIADOS
02 - 10 - 2021
Face à evolução registada na situação pandémica, os serviços da PTCS retomaram o seu funcionamento normal, sem prejuízo da observância rigorosa das medidas de prevenção adequadas e de se privilegiarem, tanto quanto possível, os meios de comunicação à distância.
Publicado Código da Propriedade Industrial Anotado
03 - 03 - 2021
Foi recentemente publicado pela editora Almedina o Código da Propriedade Industrial Anotado, disponível aqui. A obra conta com a anotação de 76 artigos por Pedro Sousa e Silva (referentes à Parte Geral, aos desenhos ou modelos e à tutela e enforcement dos direitos exclusivos) e de 52 artigos por Nuno Sousa e Silva (referentes à Parte Geral, à Concorrência Desleal e aos Segredos de Negócio).
COVID-19 – Funcionamento da PTCS & ASSOCIADOS
15 - 03 - 2020
Devido às restrições inerentes à situação atual, os advogados da PTCS continuam a trabalhar à distância, permanecendo contactáveis, preferencialmente por correio eletrónico. O escritório mantém-se operacional, com serviços administrativos reduzidos ao mínimo.
Pedro Sousa e Silva apresenta comunicação nas Segundas Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual, no Porto.
31 - 05 - 2019
Nas Segundas Jornadas do Tribunal da Propriedade Intelectual, realizadas na Biblioteca Almeida Garrett, no Porto, Pedro Sousa e Silva apresentou uma comunicação sobre “Denominações de Origem e Vinhos. O que mudou com o acórdão ‘Port Charlotte’?”
O vídeo da apresentação pode ser visto aqui