Pedro Sousa e Silva e Nuno Sousa e Silva leccionam em Pós-Graduação em Direito da Moda / Fashion Law
23 - 11 - 2024
Pedro Sousa e Silva e Nuno Sousa e Silva leccionam no âmbito do Curso de Pós-Graduação em Direito da Moda / Fashion Law promovido pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa (2024/2025). Pedro Sousa e Silva abordou o regime do direito de autor e dos desenhos ou modelos e o tema da tutela da propriedade intelectual. Nuno Sousa e Silva leccionou os módulos relativos a concorrência desleal, direito de marcas e comércio eletrónico.
Nuno Sousa e Silva participa em conferência em Budapeste organizado pelas Autoridades Europeias de Supervisão
04 - 10 - 2024
Nuno Sousa e Silva participou, no passado dia 3 de Outubro, no 11.º Dia de Proteção do Consumidor, organizado pelas Autoridades Europeias de Supervisão num painel subordinado ao tema “Artificial Intelligence in the financial sector: empowering consumers in the digital era”.
Pedro Sousa e Silva e Nuno Sousa e Silva leccionam em Pós-Graduação em Direito Intelectual
10 - 07 - 2024
Pedro Sousa e Silva e Nuno Sousa e Silva leccionam no âmbito do XV Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual promovido pela Associação Portuguesa de Direito Intelectual em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre Janeiro e Junho de 2024. Pedro Sousa e Silva abordou o regime dos desenhos ou modelos e o contencioso de direitos intelectuais. Nuno Sousa e Silva leccionou o módulo relativo a concorrência desleal, publicidade e atos de aproveitamento e o workshop sobre direito de Autor em acção nos tribunais portugueses, europeus e brasileiros.
Nuno Sousa e Silva publica artigo sobre o Código de Direito de Autor e Direitos Conexos de Timor-Leste
11 - 02 - 2024
Nuno Sousa e Silva publicou um artigo intitulado “The new East Timor Copyright Law” na 1.ª Edição da European Intellectual Property Law Review de 2024, em Janeiro. O texto aborda os principais aspectos do Código de Direito de Autor e Direitos Conexos timorense de 2022.
Pedro Sousa e Silva publica artigo sobre a reparação de danos por violação de direito intelectual
09 - 01 - 2024
Pedro Sousa e Silva participou na obra coletiva “Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro” [Stvdia Ivridica, n.º 112, Vol. I] com um artigo intitulado “A Reparação do Dano por Violação do Direito Intelectual”. O texto explora os critérios relativos à atribuição e à quantificação de uma indemnização por danos resultantes da violação de direitos de propriedade industrial e direitos de autor e direitos conexos.
Pedro Sousa e Silva e Nuno Sousa e Silva intervêm no VI Congresso de Propriedade Intelectual
20 - 10 - 2023
No âmbito do VI Congresso de Propriedade Intelectual, realizado em Lisboa nos dias 19 e 20 de Junho, Pedro Sousa e Silva apresentou uma comunicação sobre as alterações ao regime dos desenhos ou modelos na União Europeia. Nuno Sousa e Silva participou num painel relativo à “Reforma do Direito Autoral Português – Um novo Código de Direito de Autor?”.